Principais modelos de contratação: como funcionam?

A entrada e jornada no mercado de trabalho é um passo muito importante na vida e na carreira de qualquer pessoa. Mas nem sempre acontece da forma como a família ou o próprio profissional sonhou, as vezes pode ser até melhor! Você conhece os principais modelos de contratação com que pode se deparar ao longo da sua carreira?

A grande maioria dos profissionais buscam uma contratação CLT, que garante ao empregado direitos importantes, mas talvez o talvez o seu grande sonho não seja uma contratação CLT e sim trabalhar por conta própria e administrar a sua rotina e trabalhar com diversos projetos através do modelo de contratação PJ.

Neste conteúdo, vamos explicar sobre os principais modelos de contratação e destrinchar entre as vantagens e desvantagens entre uma contratação CLT, uma contratação PJ ou uma contratação através do trabalho autônomo. Todos esses modelos de contratação são importantes para o crescimento do profissional, da empresa e do país. Confira!

Contratação CLT

A sigla significa: Consolidação das Leis Trabalhistas e foi instituída em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, com intuito de estabelecer formalmente os direitos e deveres de empregados e empregadores, por meio de um contrato.

No mercado de trabalho essa contratação também é conhecida como: trabalho de carteira assinada, onde uma empresa cadastrada com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) realiza um processo seletivo e admite uma pessoa física para exercer determinada função.

O profissional contratado tem direito a uma série de benefícios que as empresas têm obrigação de cumprir, sendo:

- salário compatível com a função;
- férias remuneradas;
- décimo terceiro salário;
- pagamento de FGTS;
- vale-transporte;
- pagamento de hora-extra.

Caso a empresa ofereça outros benefícios, provavelmente estão firmados em Convenção Coletiva de Trabalho ou a organização preza pelo fortalecimento da marca empregadora e tem uma política de benefícios estruturada pelo RH que vai além dos obrigações exigidas por lei, a fim de reter e atrair os melhores talentos para a companhia.

Essa é a forma de contratação mais utilizada pelo mercado brasileiro e sua regulamentação tem como objetivo evitar contratações exploratórias.

Apesar dos altos custos das empresas referentes a tributos e encargos e obrigações trabalhistas, esse é a forma de garantir sua regularização e a de seus funcionários no mercado de trabalho. Caso a empresa descumpra com suas obrigações, pode incorrer multas significativas capazes de levar o negócio a falência.

Contratação PJ

A pessoa física ou grupo de pessoas que constituem uma empresa formalizada se chama de Pessoa Jurídica (PJ). Essa empresa está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e por meio desse número é possível consultar sua regularidade.

A empresa, é constituída para oferecer produtos ou serviços para outras Pessoas Físicas ou outras Pessoas Jurídicas. O conceito de pejotização, que é quando uma empresa transforma eventuais funcionários CLT em empresas prestadoras de serviço através de uma nota de serviço, vem sendo bastante debatido e pode até ser considerado ilegal quando o modelo de contratação é PJ, mas o vínculo empregatício se assemelha ao de um CLT.

A contratação PJ acontece quando uma empresa é criada que pode ser contratada como prestadora de serviços e essa é uma das diferenças em relação ao contrato CLT. São serviços terceirizados para trabalhar nas áreas de assessoria, projetos especiais ou sazonais, entre outros.

Para o recebimento do pagamento referente ao serviço prestado, o profissional emite nota fiscal e recebe através de sua empresa. Assim, garante o repasse das tributações ao governo e assegura à empresa contratante a formalização de seu trabalho.

Para se tornar PJ, o profissional pode se enquadrar em uma das seguintes opções:

- Microempreendedor Individual (MEI);
- Sociedade Ltda.;
- Sociedade Anônima (S.A.);
- Sociedade Individual (EIRELI);
- Empresário Individual.

Antes de se tornar Pessoa Jurídica é importante buscar ajuda especializada para analisar os ônus e bônus que cada opção oferece e decidir de forma clara qual é a melhor estratégia de acordo com sua profissão, estilo de vida, metas de carreira, etc.

Trabalho Autônomo

O trabalho autônomo tem aumentado bastante nos últimos anos, pois as pessoas encontram uma oportunidade de negócio e iniciam essa jornada individual sem regularizarem a atividade junto aos órgãos competentes por diversas razões. Entre elas:

- medo de não conseguirem crescer e a empresa não dar lucro;
- por ser uma atividade temporária (realizam por um tempo até conseguirem uma oportunidade CLT);
- não buscam ou não têm oportunidade de esclarecerem as dúvidas sobre como se regularizarem;
- não desejam pagar taxas para o governo ou não recebem o suficiente para fazê-lo;
- são funcionários públicos e têm uma renda extra complementar, mas não podem regularizar devido ao risco de afastamento do cargo;
- são profissionais CLT, mas exercem outra função de forma autônoma e não desejam a regularização;
- entre outros.

Esses profissionais podem atuar em diversos segmentos (diaristas, pedreiros, vendedores, freelancers, psicólogos, etc) e podem preferir atuar dessa forma, pois assim têm liberdade para administrar o próprio tempo, a cartela de clientes, a atividade que desejam executar. Diferentemente do funcionário CLT, ele não pode alienar seu trabalho, pois sua renda está ligada diretamente à produtividade.

Por não ter vínculo empregatício e não estar cadastrado em nenhum órgão em que haja recolhimento de tributos (ou optar por isso), o trabalhador autônomo não tem direito aos benefícios obrigatórios regidos pela CLT, mas é importante que seja feito o recolhimento do INSS individual, para que tenha o benefício da aposentadoria oferecido pelo governo. Inclusive, o autônomo pode solicitar um Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que deve ser emitido pela fonte pagadora para não fazer nada “por fora”.

Principais Modelos de Contratação

Apesar de agora conhecer os principais modelos de contratação, decidir por um modelo exclusivo talvez não seja tão trivial. O autoconhecimento, o tipo de trabalho que deseja desempenhar, o momento de sua carreira profissional e questões tributárias e legais são importantes fatores ao determinar o melhor modelo de contratação para você. Ajuda especializada também pode facilitar um melhor entendimento entre as diferenças entre uma contratação CLT, contratação PJ e contratação através de um trabalho autônomo.

Você era trabalhava em modelo CLT e agora pensa em trabalhar no modelo PJ? Estude as diferenças para escolher algo que faça sentido para você. Não se esqueça de compartilhar esse conteúdo em suas redes sociais e ofereça informação de qualidade a quem precisa! Nós, da Sim Carreira, vamos sempre ajudar no que for possível.