Conhecer o papel dos sindicatos é fundamental para que o colaborador exija seus direitos, que podem ir além daqueles previstos na CLT.
Em muitas organizações, é fundamental que o RH esteja atento às especificidades de cada profissão, já que diversas categorias possuem seus próprios sindicatos. Os associados devem estar cobertos pelas diretrizes da convenção coletiva da classe, evitando denúncias ao Ministério do Trabalho e multas à empresa por descumprimento dos direitos trabalhistas.
Embora atualmente muitos trabalhadores questionem a credibilidade dos sindicatos, é essencial compreender sua importância histórica nas relações trabalhistas para entender como eles podem influenciar sua profissão.
Neste texto, exploraremos o que são, sua história e qual o papel dos sindicatos, desde seu surgimento até os dias atuais. Confira!
O que é o sindicato?
Os sindicatos são associações que reúnem profissionais de uma mesma classe profissional (engenheiros, médicos, metalúrgicos etc.) ou que reúne empresários do mesmo ramo (sindicatos patronais).
Usualmente, o principal papel dos sindicatos é a luta pelos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam diversas atividades voltadas à instrução e capacitação daquele determinado nicho profissional, como palestras, reuniões e cursos voltadas para o aperfeiçoamento dos associados.
Também é um papel dos sindicatos a organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria e sua manutenção dá-se, principalmente, por meio das contribuições pagas por seus associados.
Como surgiram os sindicatos?
A palavra sindicato tem origem na expressão francesa: syndicat, que significa “união”.
Seu surgimento aconteceu durante a Revolução Industrial na Inglaterra (século XVIII), onde essas associações eram chamadas de “trade unions”.
No final do século XIX, a abolição da escravatura faz surgir um intenso movimento migratório da Europa, onde a Revolução Industrial era uma realidade e os sindicatos já existiam, para o Brasil. Com a Proclamação da República em 1889, a queda na produção cafeeira e o início da industrialização do país, com a produção de manufaturas, há uma intensificação do processo de urbanização.
Com os centros urbanos situados no litoral brasileiro concentrando grande parte da população, os imigrantes atraídos para o Brasil em função do trabalho assalariado trouxeram consigo a experiência com os direitos trabalhistas e remunerações conquistadas em sua terra natal, fazendo com que esses trabalhadores começassem a formar organizações em busca de direitos ainda inexistentes em solo brasileiro.
No começo, foram criadas as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, com o objetivo de ajudar os trabalhadores em momentos difíceis.
Com o passar do tempo, com o surgimento cada vez maior de novas indústrias, os trabalhadores começaram a se organizar de acordo com seus respectivos ramos e atividades, surgindo as Uniões Operárias, as primeiras formas organizadas de trabalhadores no Brasil e que, mais tarde, dariam origem ao papel dos sindicatos como conhecemos hoje.
A estrutura do sistema sindical
O sistema sindical brasileiro possui uma organização bastante segmentada, com diversos níveis hierárquicos e funções que vão desde a proteção dos trabalhadores até a promoção dos setores econômicos do país.
Essa hierarquia se divide em Sindicatos, Federações, Confederações Nacionais e Centrais Sindicais. Entenda melhor a diferença entre elas:
- Sindicatos: o papel dos sindicatos é diretamente voltado para a promoção de direitos dos trabalhadores de uma determinada categoria, negociando diretamente com os empregadores. Em tese, seus interesses dizem respeito, sobretudo, à defesa de direitos e negociações salariais e condições de trabalho;
- Federações: são associações criadas para defender interesses comuns aos sindicatos que as compõem. Elas podem ser regionais ou nacionais e só podem ser criadas se reunirem o mínimo de cinco sindicatos de um mesmo setor;
- Confederações Nacionais: constituem entidade formada pela reunião de pelo menos três Federações que representem um mesmo segmento. Seu papel vai desde a atuação em articulações políticas até a criação de projetos que promovam o desenvolvimento da sua área de atuação. Como exemplos podemos citar a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC);
- Centrais Sindicais: com atuação similar à das Federações, mas representando os interesses de Sindicatos de diferentes segmentos.
Outro ponto do sistema sindical é a diferença entre os sindicatos patronais e sindicatos profissionais. O primeiro é uma associação representante da categoria econômica, ou seja, das empresas e dos empregadores. Já o sindicato profissional representa os interesses dos trabalhadores de determinada categoria profissional.
Qual é o papel dos sindicatos após a Reforma Trabalhista?
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas para o papel dos sindicatos no Brasil. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o papel dos sindicatos é pautado em 5 pilares: assistência, colaboração, negociação, representação e arrecadação. Vamos explorar como essas atribuições foram impactadas pela Reforma:
Assistência
A CLT define que como papel dos sindicatos atribuições assistenciais. São que eles devem oferecer serviços essenciais, como saúde, educação, lazer, fundação de cooperativas e assistência jurídica.
Após a Reforma, este papel dos sindicatos se tornou ainda mais importante, já que eles precisam encontrar maneiras inovadoras de atrair e manter associados, oferecendo benefícios tangíveis que justifiquem a filiação voluntária.
Colaboração
A colaboração entre sindicatos e o Estado permanece vital. Os sindicatos são responsáveis por viabilizar estudos e propor soluções para questões específicas de suas categorias. Isso inclui trabalhar em conjunto com órgãos governamentais para promover o desenvolvimento do setor e melhorar as condições de trabalho dos associados.
A Reforma Trabalhista reforçou a necessidade de uma abordagem colaborativa, incentivando os sindicatos a se tornarem parceiros estratégicos na busca por melhorias contínuas no ambiente de trabalho.
Negociação
É o poder que o sindicato tem de fixar regras e ajustar a CLT nos contratos individuais de trabalho dos empregados de determinada categoria. Com a Reforma, os acordos coletivos prevalecem sobre a legislação e permitem que as empresas e os sindicatos negociem condições de trabalho diferentes das previstas em Lei.
Ademais, o acordo individual prevalece sobre o coletivo, desde que o funcionário receba mais que o dobro do teto do INSS e tenha curso superior.
Representação
Os sindicatos têm o papel de defender os interesses coletivos da categoria e os individuais dos seus integrantes também através da participação como parte nos processos judiciais em dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos e interesses da categoria.
Com a Reforma, as empresas com mais de 200 empregados devem criar uma Comissão de Representação dos Empregados, na qual poderão ser eleitos os representantes de acordo com a quantidade de profissionais da empresa. Esses representantes não precisarão ser sindicalizados, mas terão estabilidade de 1 ano após o fim do mandato. A Comissão de Representação dos Empregados visa uma representação interna, junto à empresa, mas não substitui a atuação dos sindicatos.
Arrecadação
Antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória, sendo paga uma vez ao ano e o valor correspondia a 1 dia de trabalho do funcionário. Após a aprovação da reforma, a contribuição passou a ser opcional.
Como os sindicatos são instituições que se mantêm majoritariamente por meio das contribuições, é importante que os trabalhadores conheçam as bandeiras e o papel dos sindicatos de sua categoria justamente para avaliar se fará ou não a contribuição para a manutenção do sindicato.
Como descobrir o sindicato da minha empresa
Identificar o sindicato que representa sua categoria profissional é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e para aproveitar os benefícios das convenções coletivas. O primeiro passo é verificar a atividade principal da sua empresa, pois os sindicatos são organizados por setores específicos.
Consulte o departamento de RH da sua empresa, que pode fornecer informações sobre o sindicato responsável pela sua categoria. Além disso, é possível acessar o site do Ministério do Trabalho ou da federação sindical correspondente ao seu setor para obter mais detalhes.
Participar de reuniões sindicais e manter-se informado sobre as negociações coletivas também são formas eficazes de entender melhor o papel dos sindicatos.
Quem pode entrar em um sindicato?
Conclusão: papel dos sindicatos
Como podemos observar nesse conteúdo, o papel dos sindicatos vai muito além das greves e manifestações. Pois sua missão é fazer com que a trajetória do profissional seja menos massacrante e com mais bônus do que ônus.
Lembre-se que o papel dos sindicatos é lutar por melhor qualidade de vida, de trabalho e de remuneração para todos os profissionais da classe, mas você deve fazer a sua parte e conhecer a atuação do seu sindicato para que possa decidir se irá, ou não, apoiar sua manutenção. Então, não deixe de buscar informações sobre o seu sindicato, pois ele pode estar lutando por direitos que você também precisa ou acredita!
Se quiser saber mais sobre as mudanças do mercado de trabalho leia o artigo da Sim Carreira sobre a Sociedade 5.0, o RH 4.0 e seus impactos nas empresas e carreiras do futuro, e faça a diferença em sua trajetória!
CEO de Empresa de Recrutamento e Seleção e Headhunter Especializado
