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Qual o papel dos sindicatos?

Papel dos Sindicatos

Conhecer o papel dos sindicatos é fundamental para que o colaborador exija seus direitos, que podem ir além daqueles previstos na CLT.

Em muitas organizações, o RH precisa estar atento, pois várias profissões têm o seu próprio sindicato e seus associados devem estar cobertos pelo que rege a convenção coletiva da classe, evitando-se  denúncias ao Ministério do Trabalho e multas à empresa pelo não cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

Mesmo que atualmente os sindicatos não estejam com a credibilidade em alta na visão de muitos trabalhadores, é necessário conhecer a sua importância na história das relações trabalhistas para saber como o respectivo sindicato pode influenciar na sua profissão.

Neste texto, vamos conhecer a história dos sindicatos, desde seu surgimento até os dias atuais, assim como o papel da atuação sindical na vida dos profissionais. Confira!

 

O que é o sindicato?

Os sindicatos são associações que reúnem profissionais de uma mesma classe (engenheiros, médicos, metalúrgicos etc.) ou que reúne empresários do mesmo ramo (sindicatos patronais).

Usualmente, os sindicatos têm principal objetivo é a luta pelos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam diversas atividades voltadas à instrução e capacitação daquele determinado nicho profissional, como palestras, reuniões e cursos voltadas para o aperfeiçoamento dos associados.

Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria e sua manutenção dá-se, principalmente, por meio das contribuições pagas por seus associados.

 

Como surgiram os sindicatos?

A palavra sindicato tem origem na expressão francesa: syndicat, que significa “união”.

Seu surgimento aconteceu durante a Revolução Industrial na Inglaterra (século XVIII), onde essas associações eram chamadas de “trade unions”.

No final do século XIX, a abolição da escravatura faz surgir um intenso movimento migratório da Europa, onde a Revolução Industrial era uma realidade e os sindicatos já existiam, para o Brasil. Com a Proclamação da República em 1889, a queda na produção cafeeira e o início da industrialização do país, com a produção de manufaturas, há uma intensificação do processo de urbanização.

Com os centros urbanos situados no litoral brasileiro concentrando grande parte da população, os imigrantes atraídos para o Brasil em função do trabalho assalariado trouxeram consigo a experiência com os direitos trabalhistas e remunerações conquistadas em sua terra natal, fazendo com que esses trabalhadores começassem a formar organizações em busca de direitos ainda inexistentes em solo brasileiro.

No começo, foram criadas as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, com o objetivo de ajudar os trabalhadores em momentos difíceis.

Com o passar do tempo, com o surgimento cada vez maior de novas indústrias, os trabalhadores começaram a se organizar de acordo com seus respectivos ramos e atividades, surgindo as Uniões Operárias, as primeiras formas organizadas de trabalhadores no Brasil e que, mais tarde, dariam origem aos sindicatos como conhecemos hoje.

 

A estrutura do sistema sindical

O sistema sindical brasileiro possui uma organização bastante segmentada, com diversos níveis hierárquicos e funções que vão desde a proteção dos trabalhadores até a promoção dos setores econômicos do país.

Essa hierarquia se divide em Sindicatos, Federações, Confederações Nacionais e Centrais Sindicais. Entenda melhor a diferença entre elas:

  • Sindicatos: atuam principalmente na promoção de direitos dos trabalhadores de uma determinada categoria, negociando diretamente com os empregadores. Em tese, seus interesses dizem respeito, sobretudo, à defesa de direitos e negociações salariais e condições de trabalho;
  • Federações: são associações criadas para defender interesses comuns aos sindicatos que as compõem. Elas podem ser regionais ou nacionais e só podem ser criadas se reunirem o mínimo de cinco sindicatos de um mesmo setor;
  • Confederações Nacionais: constituem entidade formada pela reunião de pelo menos três Federações que representem um mesmo segmento. Seu papel vai desde a atuação em articulações políticas até a criação de projetos que promovam o desenvolvimento da sua área de atuação. Como exemplos podemos citar a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC);
  • Centrais Sindicais: com atuação similar à das Federações, mas representando os interesses de Sindicatos de diferentes segmentos.

Outro ponto do sistema sindical é a diferença entre os sindicatos patronais e sindicatos profissionais. O primeiro é uma associação representante da categoria econômica, ou seja, das empresas e dos empregadores.  Já o sindicato profissional representa os interesses dos trabalhadores de determinada categoria profissional.

 

Qual é o papel dos sindicatos após a Reforma Trabalhista?

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), existem 5 funções básicas que norteiam a atuação sindical: assistência, colaboração, negociação, representação e arrecadação. Vejamos como ficaram essas atribuições após a Reforma:

 

Assistência

A CLT determina ao sindicato atribuições assistenciais, tais como: saúde, educação, lazer, fundação de cooperativas e serviços jurídicos.

 

Colaboração

Essa função é para que o sindicato contribua com o Estado através da viabilização de estudos e soluções de questões pertinentes à sua categoria, sempre buscando o desenvolvimento do setor e dos associados.

 

Negociação

É o poder que o sindicato tem de fixar regras e ajustar a CLT nos contratos individuais de trabalho dos empregados de determinada categoria. Com a Reforma, os acordos coletivos prevalecem sobre a legislação e permitem que as empresas e os sindicatos negociem condições de trabalho diferentes das previstas em Lei.

Ademais, o acordo individual prevalece sobre o coletivo, desde que o funcionário receba mais que o dobro do teto do INSS e tenha curso superior.

 

Representação

Os sindicatos têm o papel de defender os interesses coletivos da categoria e os individuais dos seus integrantes também através da participação como parte nos processos judiciais em dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos e interesses da categoria.

Com a Reforma, as empresas com mais de 200 empregados devem criar uma Comissão de Representação dos Empregados, na qual poderão ser eleitos os representantes de acordo com a quantidade de profissionais da empresa. Esses representantes não precisarão ser sindicalizados, mas terão estabilidade de 1 ano após o fim do mandato. A Comissão de Representação dos Empregados visa uma representação interna, junto à empresa, mas não substitui a atuação dos sindicatos.

 

Arrecadação

Antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória, sendo paga uma vez ao ano e o valor correspondia a 1 dia de trabalho do funcionário. Após a aprovação da reforma, a contribuição passou a ser opcional.

Como os sindicatos são instituições que se mantêm majoritariamente por meio das contribuições, é importante que os trabalhadores conheçam as bandeiras e a atuação do sindicato de sua categoria justamente para avaliar se fará ou não a contribuição para a manutenção do sindicato.

Conclução: papel dos sindicatos

Como podemos observar nesse conteúdo, o papel dos sindicatos vai muito além das greves e manifestações. Pois sua missão é fazer com que a trajetória do profissional seja menos massacrante e com mais bônus do que ônus.

Lembre-se que a missão dos sindicatos é lutar por melhor qualidade de vida, de trabalho e de remuneração para todos os profissionais da classe, mas você deve fazer a sua parte e conhecer a atuação do seu sindicato para que possa decidir se irá, ou não, apoiar sua manutenção. Então, não deixe de buscar informações sobre o seu sindicato, pois ele pode estar lutando por direitos que você também precisa ou acredita!

 

Se quiser saber mais sobre as mudanças do mercado de trabalho leia o artigo da Sim Carreira sobre a Sociedade 5.0, o RH 4.0 e seus impactos nas empresas e carreiras do futuro, e faça a diferença em sua trajetória!

 

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