Adicional noturno: o que é e como funciona

Adicional Noturno

O adicional noturno é um benefício que surgiu para compensar os funcionários que trabalham durante a noite. Esses trabalhadores geralmente cumprem uma jornada de trabalho diferenciada e atuam em setores estratégicos para a manutenção da sociedade, como saúde, segurança e indústria.

No entanto, a importância do seu trabalho não anula o fato de que eles estão sujeitos a um desgaste maior e até a desenvolver problemas de saúde porque trocam o dia pela noite.

Por isso, a legislação brasileira prevê algumas regras para proteger a saúde e a integridade desses trabalhadores. E o adicional noturno é uma delas.

Neste artigo, explicaremos o que é, como calcular e por que as empresas devem se preocupar com o adicional noturno.

 

O que é adicional noturno?

O adicional noturno é um benefício trabalhista que visa compensar o funcionário pelo trabalho realizado durante à noite.

Esse benefício está previsto no artigo 7 da Constituição Federal e no artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, trata-se de um direito trabalhista que as empresas são obrigadas a pagar aos funcionários que realizam esse tipo de jornada de trabalho.

Segundo a legislação, o valor desse adicional deve corresponder a, no mínimo, 20% do valor da hora diurna.

Vale lembrar que o adicional deve incorporar tanto o salário do funcionário quanto o cálculo de outros benefícios trabalhistas, como férias, fundo de garantia e 13º salário.

 

Qual é o horário de adicional noturno?

O pagamento do adicional noturno deve ser feito apenas quando o funcionário cumpre uma jornada de trabalho noturna.

Segundo a legislação, os horários dessa jornada variam conforme a região em que o trabalhador atua.

Para os trabalhadores urbanos, o trabalho noturno consiste em atividades realizadas entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do outro dia.

Para trabalhadores rurais, a legislação prevê dois horários noturnos diferentes. No caso das atividades realizadas na lavoura, o horário do trabalho noturno começa às 21 horas de um dia e se estende até as 5 horas do outro dia.

Já o trabalho noturno associado à pecuária ocorre entre as 20 horas de um dia até as 4 horas do dia seguinte.

 

Não confunda hora noturna com adicional noturno

A hora noturna se refere ao período em que o funcionário trabalha a noite. Também chamada de hora ficta, ela tem uma duração menor em comparação a hora diurna.

A CLT determina que a hora noturna é composta por 52 minutos e 30 segundos. Os minutos restantes para completar uma hora devem ser pagos de forma proporcional como hora extra noturna.

Isso significa que, ao calcular o adicional noturno, é importante levar em consideração que uma hora noturna vale menos em termos de tempo de trabalho do que uma hora diurna.

Apesar disso, o cálculo do adicional não é feito diretamente com base no número de horas noturnas registradas pelo funcionário.

Na verdade, o valor do adicional é calculado com base no valor da hora diurna. Já o valor pago ao funcionário pelo cumprimento da hora noturna é resultado da soma entre a hora diurna e o valor do adicional.

Achou complicado, veja como calcular o adicional e a hora noturna a seguir.

 

Como calcular o adicional noturno?

Calcular o adicional noturno não é tão difícil quanto parece. Confira abaixo o passo a passo desse cálculo com exemplos.

1. Identifique o valor da hora diurna

O primeiro passo para calcular o adicional é encontrar o valor da hora diurna. Para isso, basta dividir o valor do salário pela quantidade de horas trabalhadas por mês:

Valor da hora diurna = Salário bruto mensal / Número de horas trabalhadas por mês

Por exemplo, se o empregado recebe RS 2.200,00 mensais para trabalhar 220 horas por mês (44 horas/semana), então o valor da sua hora de trabalho é R$ 10,00 por hora (RS 2.200,00/ 220 horas).

2. Confira o percentual do adicional

O próximo passo é definir o percentual de cálculo do adicional. A legislação determina que o valor desse benefício corresponde a pelo menos 20% do valor da hora normal de trabalho. No entanto, esse percentual mínimo é válido apenas para áreas urbanas.

adicional noturno

Para funcionários que realizam trabalho noturno nas zonas rurais, esse percentual mínimo sobe para 25% do valor da hora diurna.

Por conta dessas diferenças na legislação, é importante se certificar que a porcentagem utilizada no cálculo está correta.

Vale lembrar que essa porcentagem também pode variar de acordo com a convenção coletiva de trabalho de cada categoria. Portanto, é essencial consultar esses documentos antes de fazer o cálculo.

3. Calcule o adicional

O cálculo do adicional pode ser feito com base na fórmula abaixo:

Adicional Noturno = Valor da hora diurna x Percentual do adicional noturno

Ou seja, basta aplicar os valores encontrados anteriormente para descobrir o acréscimo devido ao trabalhador.

Por exemplo, vamos supor que o valor da hora diurna de um trabalhador urbano é de R$ 10,00. Nesse caso, o acréscimo do adicional corresponde a pelo menos 20% desse valor.

Para encontrar o valor do adicional que deve ser pago a esse funcionário, basta aplicar esses dados na fórmula.

Adicional Noturno = R$ 10,00 x 20% = R$ 2,00

Sendo assim, o valor do adicional desse funcionário é de R$ 2,00 por hora (20% de R$ 10,00).

 

Como calcular hora noturna?

O cálculo da hora noturna depende da definição do valor do adicional. Portanto, depois de fazer os passos anteriores, basta aplicar a seguinte fórmula:

Hora noturna = valor da hora diurna + adicional noturno

Seguindo o exemplo anterior, o valor da hora noturna do funcionário fictício seria:

Hora noturna = R$ 10,00 + R$ 2,00 = R$ 12,00 por hora

Se quiser encontrar o valor total que deve ser pago ao funcionário em função do trabalho noturno, basta multiplicar a quantidade de horas noturnas pelo valor encontrado da hora noturna.

Se o trabalhador do exemplo anterior cumpre uma jornada de 8 horas noturnas, ele tem direito a receber R$ 96,00 de adicional (8 horas x R$ 12 por hora).

Vale lembrar que todos esses cálculos podem ser automatizados em programas específicos, como planilhas do Excel, Google Sheets, entre outros softwares de controle de pontos e controle de jornada de trabalho.

Assim, fica mais fácil calcular corretamente todos esses valores, acelerar o processo e evitar erros.

 

Por que as empresas devem se preocupar com o adicional noturno?

O principal motivo para se preocupar com o cálculo e pagamento correto do adicional ou qualquer outro benefício trabalhista é a segurança jurídica da empresa.

Afinal, esses benefícios são regulamentados pela legislação. Isso significa que as empresas têm a obrigação legal de cumprir as regras relacionadas a esse direito. Caso contrário, podem ser penalizadas com multas e até processos legais.

Apesar de serem os mais conhecidos, esses não são os únicos problemas associados ao cálculo e pagamento correto de direitos trabalhistas.

O não pagamento adequado desses benefícios pode gerar insatisfação entre os funcionários, afetando sua motivação e comprometimento com a empresa. Isso pode afetar o clima organizacional e dificultar a retenção de talentos.

Afinal, bons profissionais não vão permanecer em uma empresa que não é confiável, já que ela não cumpre suas responsabilidades para com o trabalhador.

Ou seja, o descumprimento das obrigações trabalhistas pode prejudicar a reputação da empresa e afastar tanto potenciais talentos quanto clientes e investidores.

Por isso, não adianta investir em um processo de recrutamento e seleção excelente, atrair talentos, mas negligenciar as medidas necessárias para manter os profissionais na empresa.

Cumprir suas obrigações legais também é uma estratégia importante para fortalecer a cultura da empresa, melhorar a marca empregadora e formar equipes talentosas que ajudem a empresa a crescer.

Precisa de ajuda para atrair e reter talentos na sua empresa? Entre em contato com a equipe da Sim Carreira e conheça nossas soluções!

adicional noturno

CEO de Empresa de Recrutamento e Seleção e Headhunter Especializado

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Política de Cookies
Utilizamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas e ajudando a economizar dados. Ao clicar em “Aceitar Cookies”, você concorda com o uso de cookies. Mais informações podem ser encontradas na Política de Privacidade do Site.