Qual o papel dos sindicatos?

Papel dos Sindicatos

Conhecer o papel dos sindicatos é fundamental para que o colaborador exija seus direitos, que podem ir além daqueles previstos na CLT.

Em muitas organizações, o RH precisa estar atento, pois várias profissões têm o seu próprio sindicato e seus associados devem estar cobertos pelo que rege a convenção coletiva da classe, evitando-se  denúncias ao Ministério do Trabalho e multas à empresa pelo não cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

Mesmo que atualmente os sindicatos não estejam com a credibilidade em alta na visão de muitos trabalhadores, é necessário conhecer a sua importância na história das relações trabalhistas para saber como o respectivo sindicato pode influenciar na sua profissão.

Neste texto, vamos conhecer a história dos sindicatos, desde seu surgimento até os dias atuais, assim como o papel da atuação sindical na vida dos profissionais. Confira!

 

O que é o sindicato?

Os sindicatos são associações que reúnem profissionais de uma mesma classe (engenheiros, médicos, metalúrgicos etc.) ou que reúne empresários do mesmo ramo (sindicatos patronais).

Usualmente, os sindicatos têm principal objetivo é a luta pelos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam diversas atividades voltadas à instrução e capacitação daquele determinado nicho profissional, como palestras, reuniões e cursos voltadas para o aperfeiçoamento dos associados.

Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria e sua manutenção dá-se, principalmente, por meio das contribuições pagas por seus associados.

 

Como surgiram os sindicatos?

A palavra sindicato tem origem na expressão francesa: syndicat, que significa “união”.

Seu surgimento aconteceu durante a Revolução Industrial na Inglaterra (século XVIII), onde essas associações eram chamadas de “trade unions”.

No final do século XIX, a abolição da escravatura faz surgir um intenso movimento migratório da Europa, onde a Revolução Industrial era uma realidade e os sindicatos já existiam, para o Brasil. Com a Proclamação da República em 1889, a queda na produção cafeeira e o início da industrialização do país, com a produção de manufaturas, há uma intensificação do processo de urbanização.

Com os centros urbanos situados no litoral brasileiro concentrando grande parte da população, os imigrantes atraídos para o Brasil em função do trabalho assalariado trouxeram consigo a experiência com os direitos trabalhistas e remunerações conquistadas em sua terra natal, fazendo com que esses trabalhadores começassem a formar organizações em busca de direitos ainda inexistentes em solo brasileiro.

No começo, foram criadas as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, com o objetivo de ajudar os trabalhadores em momentos difíceis.

Com o passar do tempo, com o surgimento cada vez maior de novas indústrias, os trabalhadores começaram a se organizar de acordo com seus respectivos ramos e atividades, surgindo as Uniões Operárias, as primeiras formas organizadas de trabalhadores no Brasil e que, mais tarde, dariam origem aos sindicatos como conhecemos hoje.

 

A estrutura do sistema sindical

O sistema sindical brasileiro possui uma organização bastante segmentada, com diversos níveis hierárquicos e funções que vão desde a proteção dos trabalhadores até a promoção dos setores econômicos do país.

Essa hierarquia se divide em Sindicatos, Federações, Confederações Nacionais e Centrais Sindicais. Entenda melhor a diferença entre elas:

  • Sindicatos: atuam principalmente na promoção de direitos dos trabalhadores de uma determinada categoria, negociando diretamente com os empregadores. Em tese, seus interesses dizem respeito, sobretudo, à defesa de direitos e negociações salariais e condições de trabalho;
  • Federações: são associações criadas para defender interesses comuns aos sindicatos que as compõem. Elas podem ser regionais ou nacionais e só podem ser criadas se reunirem o mínimo de cinco sindicatos de um mesmo setor;
  • Confederações Nacionais: constituem entidade formada pela reunião de pelo menos três Federações que representem um mesmo segmento. Seu papel vai desde a atuação em articulações políticas até a criação de projetos que promovam o desenvolvimento da sua área de atuação. Como exemplos podemos citar a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC);
  • Centrais Sindicais: com atuação similar à das Federações, mas representando os interesses de Sindicatos de diferentes segmentos.

Outro ponto do sistema sindical é a diferença entre os sindicatos patronais e sindicatos profissionais. O primeiro é uma associação representante da categoria econômica, ou seja, das empresas e dos empregadores.  Já o sindicato profissional representa os interesses dos trabalhadores de determinada categoria profissional.

papel dos sindicatos

 

Qual é o papel dos sindicatos após a Reforma Trabalhista?

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), existem 5 funções básicas que norteiam a atuação sindical: assistência, colaboração, negociação, representação e arrecadação. Vejamos como ficaram essas atribuições após a Reforma:

 

Assistência

A CLT determina ao sindicato atribuições assistenciais, tais como: saúde, educação, lazer, fundação de cooperativas e serviços jurídicos.

 

Colaboração

Essa função é para que o sindicato contribua com o Estado através da viabilização de estudos e soluções de questões pertinentes à sua categoria, sempre buscando o desenvolvimento do setor e dos associados.

 

Negociação

É o poder que o sindicato tem de fixar regras e ajustar a CLT nos contratos individuais de trabalho dos empregados de determinada categoria. Com a Reforma, os acordos coletivos prevalecem sobre a legislação e permitem que as empresas e os sindicatos negociem condições de trabalho diferentes das previstas em Lei.

Ademais, o acordo individual prevalece sobre o coletivo, desde que o funcionário receba mais que o dobro do teto do INSS e tenha curso superior.

 

Representação

Os sindicatos têm o papel de defender os interesses coletivos da categoria e os individuais dos seus integrantes também através da participação como parte nos processos judiciais em dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos e interesses da categoria.

Com a Reforma, as empresas com mais de 200 empregados devem criar uma Comissão de Representação dos Empregados, na qual poderão ser eleitos os representantes de acordo com a quantidade de profissionais da empresa. Esses representantes não precisarão ser sindicalizados, mas terão estabilidade de 1 ano após o fim do mandato. A Comissão de Representação dos Empregados visa uma representação interna, junto à empresa, mas não substitui a atuação dos sindicatos.

 

Arrecadação

Antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória, sendo paga uma vez ao ano e o valor correspondia a 1 dia de trabalho do funcionário. Após a aprovação da reforma, a contribuição passou a ser opcional.

Como os sindicatos são instituições que se mantêm majoritariamente por meio das contribuições, é importante que os trabalhadores conheçam as bandeiras e a atuação do sindicato de sua categoria justamente para avaliar se fará ou não a contribuição para a manutenção do sindicato.

Conclução: papel dos sindicatos

Como podemos observar nesse conteúdo, o papel dos sindicatos vai muito além das greves e manifestações. Pois sua missão é fazer com que a trajetória do profissional seja menos massacrante e com mais bônus do que ônus.

Lembre-se que a missão dos sindicatos é lutar por melhor qualidade de vida, de trabalho e de remuneração para todos os profissionais da classe, mas você deve fazer a sua parte e conhecer a atuação do seu sindicato para que possa decidir se irá, ou não, apoiar sua manutenção. Então, não deixe de buscar informações sobre o seu sindicato, pois ele pode estar lutando por direitos que você também precisa ou acredita!

 

Se quiser saber mais sobre as mudanças do mercado de trabalho leia o artigo da Sim Carreira sobre a Sociedade 5.0, o RH 4.0 e seus impactos nas empresas e carreiras do futuro, e faça a diferença em sua trajetória!

 

papel dos sindicatos

CEO de Empresa de Recrutamento e Seleção e Headhunter Especializado

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Política de Cookies
Utilizamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas e ajudando a economizar dados. Ao clicar em “Aceitar Cookies”, você concorda com o uso de cookies. Mais informações podem ser encontradas na Política de Privacidade do Site.