A entrada e jornada no mercado de trabalho é um passo muito importante na vida e na carreira de qualquer pessoa. Mas nem sempre acontece da forma como a família ou o próprio profissional sonhou, as vezes pode ser até melhor! Você conhece os principais modelos de contratação com que pode se deparar ao longo da sua carreira?
A grande maioria dos profissionais buscam uma contratação CLT, que garante ao empregado direitos importantes, mas talvez o talvez o seu grande sonho não seja uma contratação CLT e sim trabalhar por conta própria e administrar a sua rotina e trabalhar com diversos projetos através do modelo de contratação PJ.
Neste conteúdo, vamos explicar sobre os principais modelos de contratação e destrinchar entre as vantagens e desvantagens entre uma contratação CLT, uma contratação PJ ou uma contratação através do trabalho autônomo. Todos esses modelos de contratação são importantes para o crescimento do profissional, da empresa e do país. Confira!
Contratação CLT
A sigla significa: Consolidação das Leis Trabalhistas e foi instituída em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, com intuito de estabelecer formalmente os direitos e deveres de empregados e empregadores, por meio de um contrato.
No mercado de trabalho essa contratação também é conhecida como: trabalho de carteira assinada, onde uma empresa cadastrada com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) realiza um processo seletivo e admite uma pessoa física para exercer determinada função.
O profissional contratado tem direito a uma série de benefícios que as empresas têm obrigação de cumprir, sendo:
- salário compatível com a função;
- férias remuneradas;
- décimo terceiro salário;
- pagamento de FGTS;
- vale-transporte;
- pagamento de hora-extra.
Caso a empresa ofereça outros benefícios, provavelmente estão firmados em Convenção Coletiva de Trabalho ou a organização preza pelo fortalecimento da marca empregadora e tem uma política de benefícios estruturada pelo RH que vai além dos obrigações exigidas por lei, a fim de reter e atrair os melhores talentos para a companhia.
Essa é a forma de contratação mais utilizada pelo mercado brasileiro e sua regulamentação tem como objetivo evitar contratações exploratórias.
Apesar dos altos custos das empresas referentes a tributos e encargos e obrigações trabalhistas, esse é a forma de garantir sua regularização e a de seus funcionários no mercado de trabalho. Caso a empresa descumpra com suas obrigações, pode incorrer multas significativas capazes de levar o negócio a falência.
Contratação PJ
A pessoa física ou grupo de pessoas que constituem uma empresa formalizada se chama de Pessoa Jurídica (PJ). Essa empresa está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e por meio desse número é possível consultar sua regularidade.
A empresa, é constituída para oferecer produtos ou serviços para outras Pessoas Físicas ou outras Pessoas Jurídicas. O conceito de pejotização, que é quando uma empresa transforma eventuais funcionários CLT em empresas prestadoras de serviço através de uma nota de serviço, vem sendo bastante debatido e pode até ser considerado ilegal quando o modelo de contratação é PJ, mas o vínculo empregatício se assemelha ao de um CLT.
A contratação PJ acontece quando uma empresa é criada que pode ser contratada como prestadora de serviços e essa é uma das diferenças em relação ao contrato CLT. São serviços terceirizados para trabalhar nas áreas de assessoria, projetos especiais ou sazonais, entre outros.
Para o recebimento do pagamento referente ao serviço prestado, o profissional emite nota fiscal e recebe através de sua empresa. Assim, garante o repasse das tributações ao governo e assegura à empresa contratante a formalização de seu trabalho.
Para se tornar PJ, o profissional pode se enquadrar em uma das seguintes opções:
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Sociedade Ltda.;
- Sociedade Anônima (S.A.);
- Sociedade Individual (EIRELI);
- Empresário Individual.
Antes de se tornar Pessoa Jurídica é importante buscar ajuda especializada para analisar os ônus e bônus que cada opção oferece e decidir de forma clara qual é a melhor estratégia de acordo com sua profissão, estilo de vida, metas de carreira, etc.
Trabalho Autônomo
O trabalho autônomo tem aumentado bastante nos últimos anos, pois as pessoas encontram uma oportunidade de negócio e iniciam essa jornada individual sem regularizarem a atividade junto aos órgãos competentes por diversas razões. Entre elas:
- medo de não conseguirem crescer e a empresa não dar lucro;
- por ser uma atividade temporária (realizam por um tempo até conseguirem uma oportunidade CLT);
- não buscam ou não têm oportunidade de esclarecerem as dúvidas sobre como se regularizarem;
- não desejam pagar taxas para o governo ou não recebem o suficiente para fazê-lo;
- são funcionários públicos e têm uma renda extra complementar, mas não podem regularizar devido ao risco de afastamento do cargo;
- são profissionais CLT, mas exercem outra função de forma autônoma e não desejam a regularização;
- entre outros.
Esses profissionais podem atuar em diversos segmentos (diaristas, pedreiros, vendedores, freelancers, psicólogos, etc) e podem preferir atuar dessa forma, pois assim têm liberdade para administrar o próprio tempo, a cartela de clientes, a atividade que desejam executar. Diferentemente do funcionário CLT, ele não pode alienar seu trabalho, pois sua renda está ligada diretamente à produtividade.
Por não ter vínculo empregatício e não estar cadastrado em nenhum órgão em que haja recolhimento de tributos (ou optar por isso), o trabalhador autônomo não tem direito aos benefícios obrigatórios regidos pela CLT, mas é importante que seja feito o recolhimento do INSS individual, para que tenha o benefício da aposentadoria oferecido pelo governo. Inclusive, o autônomo pode solicitar um Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), que deve ser emitido pela fonte pagadora para não fazer nada “por fora”.
Modelos de Contratação: Conclusão
Apesar de agora conhecer os principais modelos de contratação, decidir por um modelo exclusivo talvez não seja tão trivial. O autoconhecimento, o tipo de trabalho que deseja desempenhar, o momento de sua carreira profissional e questões tributárias e legais são importantes fatores ao determinar o melhor modelo de contratação para você. Ajuda especializada também pode facilitar um melhor entendimento entre as diferenças entre uma contratação CLT, contratação PJ e contratação através de um trabalho autônomo.
Você era trabalhava em modelo CLT e agora pensa em trabalhar no modelo PJ? Estude as diferenças para escolher algo que faça sentido para você. Não se esqueça de compartilhar esse conteúdo em suas redes sociais e ofereça informação de qualidade a quem precisa! Nós, da Sim Carreira, vamos sempre ajudar no que for possível.
